O eSocial é um projeto do governo federal que vai coletar as informações descritas no Objeto do eSocial, armazenando-as no Ambiente Nacional do eSocial, possibilitando aos órgãos participantes do projeto, sua efetiva utilização para fins previdenciários, fiscais e de apuração de tributos e do FGTS.
As informações podem ser classificadas em três tipos, a saber:
- Eventos trabalhistas: é uma ação ou situação advinda da relação entre empregador e trabalhador, como por exemplo, a admissão de empregado, alteração de salário, exposição do trabalhador a agentes nocivos, etc.
- Folha de Pagamento;
- Outras informações tributárias, trabalhistas e previdenciárias: são aquelas previstas na lei nº 8212, de 1991, e em Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.
Sequencia Lógica - Transmissão
A transmissão dos arquivos do eSocial deverá ser feita seguindo uma sequencia lógica obedecendo etapas:
- Eventos Iniciais: Informações do Empregador; Arquivos de Tabelas Cadastramento inicial de vínculos.
- Eventos trabalhistas: Cadastramento Inicial; Admissão; Alteração Cadastral; Alteração Contratual; CAT; ASO; Aviso de Férias; etc.
- Folha de Pagamento e Outras Informações: Abertura da Folha de Pagamento; Remuneração dos trabalhadores (um arquivo para cada trabalhador); Serviços Tomados; etc.